É certo que ninguém gosta de acordar com barulho de reforma, querer ver televisão e só ouvir crianças brincando ou ainda ter que...

Existem muitas pessoas acometidas por doenças crônicas que demandam o uso contínuo de medicamentos e que, por vezes, possuem um alto...

Se você está pensando em adquirir um imóvel, saiba que muitos documentos precisam estar em dia. Um deles - e principal - é a escritura. A...

A clonagem de cartão de crédito é algo que vem ocorrendo com muita frequência. A relação que o cliente possui com o banco geralmente é...

O nome é um direito da personalidade que possui caráter de direito indisponível, inalienável, vitalício, intransmissível,...

A legislação que abrange o sistema previdenciário no Brasil é muito vasta. Por haver diversas alterações legislativas ao longo do tempo,...

Hoje faremos breves considerações sobre o auxílio-acidente. O benefício de auxílio-acidente será concedido ao segurado, como indenização,...

Em continuidade à matéria da semana passada, trataremos ainda sobre os direitos dos idosos, em específico aos crimes previstos no...

A Lei 10.741/03, conhecida como Estatuto do Idoso, prevê inúmeros benefícios e garantias à terceira idade, além de instituir penas...

Em primeiro lugar, cabe informar que nem todo produto pode ser trocado. Quando o produto comprado não está com defeito, o consumidor só...