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Planos de saúde e a aplicação - ou não - da carência nas urgências e emergências
Quando se trata de planos de saúde, as dúvidas, omissões e abusos no direito do consumidor são inúmeras. Vale esclarecer que tal direito...


Propriedade e o direito dos animais em condomínios
Essa semana trataremos de um tema bastante polêmico que diz respeito aos direitos dos animais em condomínio. Hoje em dia é “proibido...


Direito à manutenção do plano de saúde após aposentadoria
Na Lei 9.656/98, em seu artigo 31, existe previsão que o consumidor, ao se aposentar, pode manter o vínculo com a operadora de plano de...


Benefício assistencial ao idoso
O benefício de prestação continuada é devido ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos que comprove não possuir meios de prover a própria...


Os direitos dos consumidores que realizam compras pela internet
Hoje, neste artigo, trataremos dos direitos do consumidor que realiza compras pela internet. O Código de Defesa do Consumidor, em seu...


Direitos da mulher em casos de violência doméstica
Na semana da mulher, gostaria de falar sobre o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres. A violência contra as...


Os direitos das pessoas com câncer
Abordaremos de forma clara os direitos das pessoas portadoras de câncer, como alternativa de minimizar as dificuldades enquanto se...
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